Medida Provisória nº 308, de 29 de junho de 2006.

Fixa o subsídio dos cargos das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal.

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Questões de Direito Constitucional

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

A marcha a ré vermelha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

O julgamento da Operação Anaconda, que começou terça-feira no TRF (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.

Ação de Despejo Cumulada com Cobrança de Aluguéis. Locação Verbal.

AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. LOCAÇÃO VERBAL. EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL.

STJ mantém ação contra acusados de aplicar golpe da "operação limpa estoques" em SP

Emenda Constitucional nº 31, de 14 de Dezembro de 2000.

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.